Aviso Legal

Aviso Legal – Brilho do Lar

O presente Aviso Legal regula o uso do site da Brilho do Lar, disponível para acesso ao público, e estabelece as condições gerais de utilização, responsabilidades e limitações legais aplicáveis.

Ao acessar ou utilizar este site, o usuário concorda automaticamente com os termos descritos neste Aviso Legal.

1. Informações do Site

A Brilho do Lar é uma loja virtual dedicada à comercialização de produtos para casa, decoração e utilidades domésticas, disponibilizados por meio de plataforma digital.

As informações apresentadas no site têm caráter informativo e comercial, podendo ser atualizadas ou alteradas a qualquer momento, sem aviso prévio.

2. Responsabilidades do Usuário

Ao utilizar o site, o usuário compromete-se a:

  • Fornecer informações verdadeiras e atualizadas;

  • Não utilizar o site para fins ilícitos ou que violem a legislação vigente;

  • Não praticar atos que possam causar danos ao site, à Brilho do Lar ou a terceiros.

O uso indevido do site poderá resultar na suspensão ou bloqueio do acesso do usuário, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

3. Limitação de Responsabilidade

A Brilho do Lar não se responsabiliza por:

  • Interrupções temporárias do site por manutenção técnica ou falhas externas;

  • Danos causados por vírus, falhas de sistema ou ataques cibernéticos;

  • Informações incorretas fornecidas por terceiros ou pelo próprio usuário;

  • Uso inadequado dos produtos adquiridos.

4. Links Externos

O site pode conter links para páginas de terceiros. A Brilho do Lar não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites externos.

O acesso a links externos é de responsabilidade exclusiva do usuário.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste site, incluindo textos, imagens, marcas, logotipos, identidade visual, layout e materiais gráficos, é de propriedade da Brilho do Lar, sendo protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição ou utilização de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa.

6. Comunicação Eletrônica

Ao fornecer seus dados de contato, o usuário autoriza o envio de comunicações eletrônicas relacionadas a pedidos, serviços e informações da loja, conforme descrito na Política de Privacidade.

7. Alterações do Aviso Legal

Este Aviso Legal pode ser alterado a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomenda-se que o usuário revise este documento periodicamente.

8. Legislação Aplicável

Este Aviso Legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.

Em caso de conflitos, fica eleito o foro do domicílio do consumidor, conforme legislação vigente.

Brilho do Lar
Transparência, segurança e compromisso com você.